Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Policial transexual reclama de preconceito

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR

Distribuição de processos beneficiou bingos

Ao retornar ao tribunal, os processos não eram redistribuídos por sorteio, mas enviados para os desembargadores que estão voltando de férias ou de licença ou com um menor número de processos para julgar.

Boulos acredita que fim da escala 6x1 pode ser aprovado neste semestre

Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada

Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede

Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade

Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

O STJ abrirá inscrições para estágio remunerado de nível superior até 11 de abril. O processo seletivo inclui prova online e vagas com cotas